O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) firmou, nesta terça-feira (10/6), o seu primeiro termo de adesão. A parceria foi formalizada com a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) na sede do tribunal, em ato que contou com a presença do presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima; da juíza Andrea Pasold, gestora regional do programa; e do presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.

O programa tem como objetivo estimular a adoção de práticas institucionais voltadas à promoção da equidade no ambiente de trabalho e nas relações sociais. O termo firmado entre as instituições prevê obrigações comuns às partes, sem prejuízo das competências legais de cada órgão.

Entre as ações pactuadas estão a realização de campanhas, eventos e outras medidas de sensibilização; a inclusão de conteúdos sobre o tema nas capacitações oferecidas pelas entidades, especialmente para cargos de gestão; e fomento a ações educativas voltadas à sociedade sobre a importância da equidade de gênero, raça e diversidade. O termo também prevê a criação e alimentação de um banco de dados compartilhado, com informações para o monitoramento e alcance dos objetivos da parceria.

Andrea Pasold celebrou a parceria com a OAB/SC, entidade fundamental na defesa da democracia e dos direitos humanos. “Como empregadora e entidade representativa da advocacia, a OAB mostra estar comprometida com a equidade, atuando por meio de comissões como as de Igualdade Racial, além de buscar a paridade de gênero e cotas para pessoas negras”, disse a juíza.

Ela também agradeceu o apoio dos presidentes das instituições, que “acreditam no programa e nas pessoas que fazem a diferença no tribunal e para as jurisdicionadas e jurisdicionados”.
 

Diálogo constante

Para o presidente da OAB-SC, a adesão é um o fundamental para consolidar um Judiciário que reflita a diversidade da sociedade e valorize o papel do advogado como protagonista do processo.

“A OAB/SC está empenhada em manter um diálogo constante com o TRT-SC para avançar nas pautas que impactam diretamente o dia a dia da advocacia e a efetividade da Justiça”, afirmou.

Também participaram do ato, pela OAB-SC, a vice-presidente Gisele Lemos Kravchychyn; a diretora de Inclusão e ibilidade, Karen Nascimento de Pauli; e a diretora de Relações Institucionais com a Justiça do Trabalho, Rejane Sanchez.